Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o NFESist, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O NFESist é uma plataforma que oferece serviços relacionados à gestão e processamento de Notas Fiscais Eletrônicas (NFE). Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, emissão, armazenamento e gestão de NFEs.
3. Conta do Usuário
Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta e fornecer informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
4. Uso do Serviço
Você concorda em usar o serviço apenas para propósitos legais e de acordo com estes termos. Você não deve usar o serviço de maneira que possa danificar, desabilitar ou sobrecarregar nossos sistemas.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no NFESist, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do NFESist ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
6. Limitação de Responsabilidade
O NFESist não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de dados, lucros ou receita.
7. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do serviço após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.
8. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nossa plataforma.
Última atualização: 25 de Fevereiro de 2025